Informações do beneficiário

Nome: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA

CPF/CNPJ: ***.007.215-**

Informações da taxa

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma: BOLETO

Pagamento: 29/07/2026

Valor: R$ 33,12

Informações do beneficiário

Nome: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA

CPF/CNPJ: ***.007.215-**

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO: 060/2026

Número parecer:

Período: 29/07/2026 - 02/08/2026

Condicionamentos sem prazo

A utilização dos equipamentos fora dos limites de níveis de pressão sonora em função dos tipos de áreas habitadas e do período especificados e na NBR 10151 em anexo ao Termo de Compromisso Ambiental N° 060/2026, de acordo com Decreto Estadual nº 34.704/2022.

Seguir rigorosamente as medidas firmadas no Termo de Compromisso Ambiental N° 060/2026, anexo a esta autorização.

Submeter à análise prévia da AMMAI qualquer alteração que se faça necessária no empreendimento;

Manter em local visível ao público, placas de advertência, incluindo mensagens e campanhas educativas para segurança ambiental, conforme normas técnicas e legislações vigentes.

Manter a autorização em local de fácil visualização, disponível a fiscalização da AMMAI.

Cumprir, rigorosamente, a legislação ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal;

Adotar todas as medidas necessárias para evitar poluição ou degradação ao meio ambiente;

Não exceder o horário de funcionamento instituído pela legislação vigente;

A atividade ou empreendimento fica sujeita à fiscalização da AMMAI;

Em caso de encerramento, desistência ou suspensão das atividades, o responsável deverá obrigatoriamente comunicar a AMMAI.

Esta autorização deverá ser apresentada juntamente com o termo Nº 060/2026, anexo a este documento.

A utilização dos equipamentos fora dos limites de níveis de pressão sonora em função dos tipos de áreas habitadas e do período especificados e na NBR 10151 em anexo ao Termo de Compromisso Ambiental N° 060/2026, de acordo com Decreto Estadual nº 34.704/2022.

Seguir rigorosamente as medidas firmadas no Termo de Compromisso Ambiental N° 060/2026, anexo a esta autorização.

Submeter à análise prévia da AMMAI qualquer alteração que se faça necessária no empreendimento;

Manter em local visível ao público, placas de advertência, incluindo mensagens e campanhas educativas para segurança ambiental, conforme normas técnicas e legislações vigentes.

Manter a autorização em local de fácil visualização, disponível a fiscalização da AMMAI.

Cumprir, rigorosamente, a legislação ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal;

Adotar todas as medidas necessárias para evitar poluição ou degradação ao meio ambiente;

Não exceder o horário de funcionamento instituído pela legislação vigente;

A atividade ou empreendimento fica sujeita à fiscalização da AMMAI;

Em caso de encerramento, desistência ou suspensão das atividades, o responsável deverá obrigatoriamente comunicar a AMMAI.

Esta autorização deverá ser apresentada juntamente com o termo Nº 060/2026, anexo a este documento.

A utilização dos equipamentos fora dos limites de níveis de pressão sonora em função dos tipos de áreas habitadas e do período especificados e na NBR 10151 em anexo ao Termo de Compromisso Ambiental N° 060/2026, de acordo com Decreto Estadual nº 34.704/2022.

Seguir rigorosamente as medidas firmadas no Termo de Compromisso Ambiental N° 060/2026, anexo a esta autorização.

Submeter à análise prévia da AMMAI qualquer alteração que se faça necessária no empreendimento;

Manter em local visível ao público, placas de advertência, incluindo mensagens e campanhas educativas para segurança ambiental, conforme normas técnicas e legislações vigentes.

Manter a autorização em local de fácil visualização, disponível a fiscalização da AMMAI.

Cumprir, rigorosamente, a legislação ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal;

Adotar todas as medidas necessárias para evitar poluição ou degradação ao meio ambiente;

Não exceder o horário de funcionamento instituído pela legislação vigente;

A atividade ou empreendimento fica sujeita à fiscalização da AMMAI;

Em caso de encerramento, desistência ou suspensão das atividades, o responsável deverá obrigatoriamente comunicar a AMMAI.

Esta autorização deverá ser apresentada juntamente com o termo Nº 060/2026, anexo a este documento.