AMMAI de Irauçuba

PROCESSO: 125/2026 - F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 125/2026

Solicitação: 07/08/2026

Município: IRAUÇUBA

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 05 - INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 05.04 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Informações do andamento

Data Hora	Fase	Situação
07/08/2026 15:11	CADASTRADO	CADASTRADO
07/08/2026 15:12	PROTOCOLADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
07/08/2026 15:12	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
07/08/2026 15:12	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
07/08/2026 15:13	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
07/08/2026 15:13	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
07/08/2026 15:14	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
07/08/2026 15:14	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
07/08/2026 17:06	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 15:11

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 15:12

Fase: PROTOCOLADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 15:12

Fase: REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 15:12

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA – AMMAI A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA DESTNADA AO USO EM CERÂMICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE JUÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 15:13

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 15:13

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 15:14

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 15:14

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações do andamento

Data: 07/08/2026 17:06

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA- AMMAI A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA DESTNADA AO USO EM CERÂMICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE JUÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.

Informações da taxa

Data de emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
07/08/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	07/08/2026	R$ 2.426,04

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações da taxa

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma: BOLETO

Pagamento: 07/08/2026

Valor: R$ 2.426,04

Informações da liberação

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO: 002/2026		07/08/2026 - 07/08/2030

PROCESSO: 125/2026 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: F M VASCONCELOS CERAMICA LTDA

CPF/CNPJ: 33.670.913/0001-74

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO: 002/2026

Número parecer:

Período: 07/08/2026 - 07/08/2030

Condicionamentos sem prazo

Submeter à análise prévia da AMMAI qualquer alteração que se faça necessária no empreendimento;

ADVERTÊNCIA: Afixar, no local do empreendimento, placa indicativa do licenciamento ambiental, conforme modelo disponibilizado pela AMMAI.

Manter em local visível ao público, placas de advertência, incluindo mensagens e campanhas educativas para segurança ambiental, conforme normas técnicas e legislações vigentes.

Manter a licença em local de fácil visualização, disponível a fiscalização da AMMAI.

Manter atualizados junto a AMMAI o alvará de funcionamento, emitido pela prefeitura Municipal de Irauçuba- CE e o certificado de regularidade do cadastro técnico Federal - CTF de atividades potencialmente poluidora ou utilizadoras de recursos ambientais, emitidos pelo IBAMA, conforme Art.9º, inciso XII e art.17, inciso II, da lei federal Nº6.938 de 1981- política nacional do meio ambiente, sob pena das sanções previstas no decreto federal Nº6.514, de 22 de julho de 2008.

Cumprir, rigorosamente, a legislação ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal;

Adotar todas as medidas necessárias para evitar poluição ou degradação ao meio ambiente;

A AMMAI, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença caso ocorra:
Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição desta licença;
Graves riscos ambientais ou de saúde;

A atividade ou empreendimento fica sujeito à fiscalização da AMMAI.

A AMMAI poderá suspender ou não renovar essa licença, caso ocorra o descumprimento das condicionantes da presente licença.

Em caso de encerramento, desistência ou suspensão das atividades a empresa/pessoa física deverá comunicar obrigatoriamente à AMMAI.