PROCESSO: 270/2025 - FRANCISCO VIANEY BARRETO FERNANDES

Informações do processo  

Número: 270/2025

Solicitação: 19/12/2025

Nome: FRANCISCO VIANEY BARRETO FERNANDES

Cidade: IRAUÇUBA

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA – AMMAI A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA CONTRUÇÃO DE TANQUE DE ALVENARIA PARA CRIAÇÃO DE PEIXES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIANEY BARRETO FERNANDES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA MARACAJA, 00 - DISTRITO DE JUÁ - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.

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