Informações do processo
Número: 068/2026
Solicitação: 04/05/2026
Nome: JOÃO TEIXEIRA MAGALHÃES
Cidade: IRAUÇUBA
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA- AMMAI A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO TEIXEIRA MAGALHÃES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SABONETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.
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