PROCESSO: 096/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

Informações do processo  

Número: 096/2026

Solicitação: 24/06/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

Cidade: IRAUÇUBA

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA- AMMAI A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO SOBRE O RIO LANCHINHA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.

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